quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Diretoria convoca Assembléia Geral para reforma do Estatuto Social.


A Diretoria da Sociedade Amigos de Bananal lançou neste dia 13 de agosto o Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária no dia 04 de outubro de 2014.

A ser realizada num sábado, a Assembleia Geral terá como pauta principal a votação de alguns artigos do Estatuto Social que precisam ser atualizados para se adequarem ao novo Código Civil Brasileiro.

O atual Estatuto, reformulado há cerca de 30 anos, possui terminologias e dispositivos que destoam do Código Civil implantado no país em 11 de janeiro de 2003.

Um dos pontos mais relevantes é a própria definição do termo "Sociedade". Se antigamente o termo servia para definir o conjunto de pessoas de um determinado grupo ou segmento social, agora, no âmbito legal, ela representa um grupo societário de uma empresa.

Por isso, a própria definição da SAB como entidade jurídica de direito privado necessita sofrer modificações. Constituída sob a forma de sociedade civil de fins não econômicos ou comerciais, ela passará a ser definida como Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos ou econômicos, conforme hoje são definidos, pelo Código Civil Brasileiro, clubes e entidades como a SAB.

Estas e outras explicações serão ministradas na Assembléia Geral de 04 de outubro, que também terá na pauta da Ordem do Dia a apresentação de uma prestação de contas sobre a situação social, financeira, patrimonial e judicial do clube.

A Assembleia terá início às 10 horas da manhã em primeira convocação. Se não contar com a presença de mais da metade dos sócios patrimoniais, uma nova convocação será realizada meia hora depois, com qualquer número de associados.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO




ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 


                               A Presidente em exercício da SOCIEDADE AMIGOS DE BANANAL, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 38, §§ 2º e 9º.


CONVOCA


                               Todos os Srs. Sócios Patrimoniais, em pleno gozo de seus direitos sociais, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no recinto da sede social do clube, na Rua Dr. José Rangel de Almeida, nº 11, centro, nesta cidade de Bananal, Estado de São Paulo, no dia 04 DE OUTUBRO DE 2014, às 10:00 horas em primeira convocação com a presença de mais da metade dos sócios patrimoniais, e em segunda chamada, às 10:30 horas, com qualquer número de sócios, para deliberarem sobre o seguinte: 


ORDEM DO DIA


  1. APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO SOCIAL, FINANCEIRA, JUDICIAL E PATRIMONIAL DO CLUBE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2014.


  1. VOTAÇÃO DA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.


Bananal, 13 de agosto de 2014.



VERA LÚCIA DE PAULA ANTUNES
Presidente


RICARDO LUÍS REIS NOGUEIRA
1º Secretário