sábado, 14 de setembro de 2013

Estatuto.

  O Estatuto da SAB foi instituído na histórica Assembléia Geral de 29 de setembro de 1958 que também marcou a sua fundação.

  Ao longo dos anos ele sofreu três reformas.

  A primeira foi na Assembléia Geral de 06 de junho de 1960 com uma revisão extensa e total, com propostas advindas da experiência prática adquirida no clube em um ano, oito meses e sete dias de vida.

  A outra, com modificações parciais, ocorreu em 02 de dezembro de 1964. Nela foram inseridos dispositivos importantes como a ampliação do regime de direitos e obrigações dos associados, as competências e os conceitos de penalidades sociais, a normatização dos princípios para a outorga de Títulos Patrimoniais e a criação do Departamento de Cultura e Diversões.

  Em 1984, sentindo a necessidade de uma nova atualização, a Diretoria nomeou uma Comissão de Estudos composta por sócios patrimoniais para analisar e propor as reformulações necessárias.

  Em 30 de julho daquele ano, a redação foi aprovada por aclamação em Assembléia Geral, contendo dispositivos que vigoram até hoje.

  São 80 artigos distribuídos em 9 capítulos, conforme segue:


Para ler o Estatuto em PDF clique sobre a imagem acima.


- CAPÍTULO V -
Órgãos Dirigentes
Assembléia Geral, Conselho Superior, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria

- CAPÍTULO VII -
Disposições Gerais

- CAPÍTULO VIII -
Disposições Transitórias

- CAPÍTULO IX -
Disposições Finais